Justiça em Território chega a Vitória da Conquista com serviços e julgamentos

O Projeto Justiça em Território chega a Vitória da Conquista entre os dias 11 e 13 de novembro. Em sua quarta edição, a iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reúne prestação jurisdicional, ações de garantia de direitos, atividades educativas e serviços para a população.

A programação local inclui uma sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível, a 5ª edição do Mutirão PopRuaJud Bahia e um casamento coletivo no Conjunto Penal. Também estão previstas ações do Projeto Direito de Saber, um ciclo de palestras e atividades do Projeto TJBA Acelera.

Idealizado pelo presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o projeto foi criado para interiorizar ações institucionais e ampliar a presença do Poder Judiciário nos territórios baianos. A iniciativa tem três eixos: transferência provisória da sede da Presidência para comarcas do interior, sessões de julgamento de segundo grau fora de Salvador e ações de promoção de direitos e cidadania.

A trajetória começou em junho, em Cachoeira, durante as celebrações da Independência da Bahia. Na ocasião, houve a primeira transferência provisória da sede da Presidência para o interior, a primeira edição da Ouvidoria Judicial Itinerante e medidas relacionadas à inclusão digital e à regularização fundiária.

Em julho, Ilhéus e Itabuna receberam atividades jurisdicionais, administrativas, sociais e educativas. Segundo o material, a programação teve a primeira sessão do Órgão Especial do TJBA fora da capital, com 25 processos julgados.

Nas duas cidades, a Feira de Serviços Território de Direitos registrou 1.083 atendimentos e beneficiou 535 pessoas. Também foram entregues 146 títulos de propriedade por meio da Regularização Fundiária Urbana, realizados 136 atendimentos de proteção às mulheres e 30 audiências no Mutirão Maria da Penha em Foco.

Na área educacional, aproximadamente 800 estudantes da rede pública participaram do Projeto Direito de Saber. As ações envolveram mais de 20 unidades do Tribunal e mobilizaram dezenas de servidores.

De acordo com o TJBA, o programa também deixa parcerias voltadas à ressocialização, à proteção de mulheres, à infância e juventude, à inclusão digital e à regularização fundiária. Em Vitória da Conquista, a iniciativa dará continuidade à estratégia de aproximar o Tribunal das comarcas do interior e ampliar o acesso da população aos seus direitos.