Política · RN
Câmara de Natal aprova multas de até R$ 1 milhão para agressores de mulheres
Projeto também prevê restrições a contratos públicos e benefícios fiscais ou creditícios por cinco anos.
há 15 dias
Busca · Rio Grande do Norte
Resultados para “multa”
3 notícia(s) encontrada(s)
Política · RN
Justiça Eleitoral restringe uso de equipamentos de som por General Girão e Camila Araújo perto de escolas
Liminar foi tomada após tumulto em ato político no campus central da UFRN, em Natal; descumprimento pode gerar multa individual de R$ 15 mil.
há 21 dias
Política · RN
TRE-RN restringe uso de equipamentos de som por General Girão e Camila Araújo perto de instituições de ensino
Liminar prevê multa individual de R$ 15 mil por ato em caso de descumprimento da medida.
há 22 dias