Casal será indenizado após cancelamento de voo e viagem de sete horas de balsa

Uma agência de viagens e plataforma de comércio eletrônico de turismo foi condenada a indenizar um casal após o cancelamento inesperado de um voo durante uma viagem à Europa. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a empresa não ofereceu reacomodação nem assistência aos passageiros.

Os autores haviam comprado passagens de ida e volta entre Natal e Roma, além de trechos aéreos na Europa. Entre eles estava o percurso Atenas/Thira/Santorini, marcado para 9 de abril de 2025, com duração prevista de 50 minutos. Também havia uma passagem de Thira/Santorini para Roma, adquirida para 11 de abril.

Após o cancelamento, o casal entrou em contato com a empresa por meio de chat. Conforme os autos, a agência informou que não poderia realocar os passageiros em outro voo no dia 11 de abril e não tentou acomodá-los em um voo no dia seguinte.

A empresa também não providenciou hotel nem ofereceu assistência. Com isso, os passageiros precisaram reservar uma nova hospedagem, contratar outro veículo e absorver a perda de R$ 538,00 referentes à diária do primeiro hotel em Santorini.

Com auxílio de funcionários do hotel, o casal conseguiu reservar uma viagem de ferry boat, com duração de sete horas. A juíza Luciana Lima Teixeira considerou comprovados a compra das passagens, o cancelamento do voo, a ausência de reacomodação e as despesas decorrentes da situação.

Na sentença, a magistrada avaliou que o cancelamento sem informação adequada e a substituição do transporte aéreo por uma viagem marítima, em condições inferiores de conforto e segurança, configuraram dano moral e comprometeram o planejamento dos consumidores.

Cada passageiro deverá receber R$ 4 mil por danos morais, com correção monetária pelo IPCA. A empresa também foi condenada a restituir R$ 2.041,19 desembolsados pelo casal para cobrir os prejuízos provocados pelo cancelamento.